Não há prazo para decisão do Superior Tribunal de Justiça.
A nova gestão terá como prioridade a valorização da advocacia e a preservação do Estado Democrático de Direito.
Edital tem foco exclusivo na Amazônia, com a intenção de fortalecer a economia criativa e o turismo na região, por meio da divulgação da sua diversidade...
A oficialização da candidatura é marcada pela entrega de dossiê com documentos elaborados por um grupo técnico formado pelo Iphan.
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
Montante de R$ 204,39 bilhões representa um crescimento de 16,24% na comparação com 2023 (R$ 175,83 bilhões)
As medidas entram em vigor a partir deste sábado (1º)
O IGP-M mede os preços ao produtor, que costumam ser repassados ao comprador após alguns meses. Governo Lula está preocupado com o preço dos alimentos, que...
Entre os pontos citados está o uso do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às pessoas LGBTQIAPN+, mais conhecido como “Formulário...
Saiba como será o processo eleitoral das duas casas
