Justificativa da proposta é "ampliar o alcance da proteção legal conferida às vítimas de crimes sexuais"
As alterações atingem especialmente os ramos de comércio e serviços, que passarão a seguir regras específicas para operar em feriados.
A Região Nordeste, com alta em todos os estados e acordo coletivo firmado em Pernambuco, ficou com a maior variação regional.
O Índice KidsRight é um relatório anual produzido por esta fundação, que avalia o nível de adesão de 194 países aos direitos da criança.
Nova regra já está em vigor e vale para quem possui carteira assinada; medida acompanha portabilidade e renegociação de contratos.
Iniciativa trata sobre imóveis em área de fronteira e amplia prazo de regularização de 2025 para 2030.
O espaço foi revitalizado e transformado em um parque urbano multifuncional para os moradores da zona Oeste.
O estudo é do Earth Innovation Institute (EII), um instituto de pesquisa sem fins lucrativos que oferece suporte técnico para estratégias de baixo carbono.
Para retirar o celular, é necessário apresentar documento com foto e comprovação de posse (nota fiscal, caixa do aparelho ou boletim de ocorrência).
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