Com o aceite da denúncia, os investigados agora se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou...
Beneficiários vão receber atrasados por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Pagamentos serão feitos por seis Tribunais Regionais Federais.
Os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves...
Motivo da suspensão da venda: risco à segurança do consumidor e ao meio ambiente e fraude documental.
Primeira Turma da Corte retoma nesta quarta-feira analise de acusação contra ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários.
Segundo levantamento, os rios Negro, Solimões, Purus, Madeira e Amazonas estavam pelo menos 1 metro acima do nível registrado no mesmo dia em 2024.
Elevação é a segunda no ano e ocorre após alta da Selic.
Durante a ação, o homem foi flagrado com vasto conteúdo de cenas que continham abuso sexual infantil.
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV teve no mês alta de 0,7 ponto, para 84,3 pontos, interrompendo uma sequência de três quedas consecutivas.
