Na prática, a decisão garante que a empresa possa liberar a mercadoria sem o pagamento do ICMS, além de impedir a cobrança por vias coercitivas, como...
A partir dessas categorias, os pesquisadores concluíram que as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre são as...
Caso foi instaurado após reclamação de um consumidor que relatava que instituição realizou uma operação de crédito consignado sem seu consentimento prévio.
Resultado foi divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional e é o melhor para o mês de fevereiro dos últimos três anos.
Plataforma tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio eletrônico e importação ilegal de mercúrio líquido.
De acordo com denúncias, órgão mantém contratos para cargos temporários desde 2019, via termos aditivos, mesmo tendo realizado concurso público em 2022.
Objetivo de programa é que os 50 municípios brasileiros desenvolvam, até a COP 30, propostas de ações de combate a eventos extremos, como secas e enchentes.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a instituição e a Foxconn, multinacional taiwanesa especializada na fabricação de produtos eletrônicos, com apoio do Comitê das...
O acumulado em 12 meses ficou em 5,26%, enquanto o IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado trimestralmente, ficou em 1,99% para o período de janeiro a...
De acordo com a denúncia, profissional da escola estadual teria supostamente praticado tentativa de estupro contra a estudante, de apenas 15 anos.
