Justiça terá de decidir se a parlamentar brasileira responderá ao processo de extradição presa, em liberdade ou em prisão domiciliar.
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades.
Pré-selecionados devem complementar informações da inscrição. Quem não foi pré-selecionado na chamada regular foi automaticamente incluído na lista de espera.
Acusados foram denunciados por estupro de vulnerável. Cinco já estão sob custódia, enquanto um dos acusados falta ser recolhido.
O programa permite a recuperação de áreas degradadas com cultivos economicamente rentáveis como cacau, açaí, cupuaçu, maracujá.
Pouco mais de um terço de vendas a Estados Unidos pagará tarifa de 50%.
A intervenção ocorre após o acidente registrado em 6 de julho de 2024, quando uma carreta-cegonha, que transportava maquinário pesado, colidiu com a antiga estrutura.
A decisão destacou o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os direitos dos consumidores, sob pena de responsabilização judicial, conforme prevê a...
Estudo do Imazon analisou 526 decisões, envolvendo 193 réus em 78 processos.
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