Projeto do deputado Ivan Valente, que diz ter o apoio de ONGs, veta abertura de poços e exige recuperação ambiental de áreas exploradas.
Para a data-base de 2024, o reajuste concedido será de 3,93%. Já sobre a data-base de 2025, o reajuste será de 5,48%.
Emendas tratam de recursos alocados por deputados estaduais no orçamento e devem ser repassados pelo Estado.
Câmaras Reunidas decidiu que o rito do mandado de segurança não comporta dilação probatória.
Um dos suspeitos, identificado como Kaike Gomes da Silva, de 26 anos, conhecido como ‘FH’, segue foragido.
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