Para que a condenação passe a ser cumprida, é necessário que o relator, ministro Alexandre de Moraes, declare o trânsito em julgado, ou seja, declare que...
Os serviços serão executados pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf),
Ação do Ministério Público Federal (MPF) diz que o programa estadual não ouviu corretamente as comunidades afetadas pelos projetos.
Levantamento inédito aponta falta de dinheiro, baixa confiança no INSS e quase ausência de educação financeira como principais entraves para o planejamento da velhice.
O Unicef também aponta que, somente na região amazônica "mais de 1.700 escolas e mais de 760 centros de saúde foram fechados ou ficaram inacessíveis devido...
Presos deverão ser transferidos para outra unidade estadual.
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Crimes ocorreram dentro de escola municipal entre 2022 e 2024; juntas, penas somam 50 anos de prisão em regime fechado
O dinheiro liberado pelo CJF vai para seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, responsáveis por fazer os pagamentos, de acordo com cronogramas próprios
A seleção será feita por prova objetiva de múltipla escolha, que será aplicada no dia 22 de fevereiro de 2026
