As cidades entraram no calendário especial que faz o pagamento unificado do Bolsa Família a partir dessa segunda-feira (19.05).
Resolução altera condições para que adolescentes tenham acesso ao procedimento e reconhece novas técnicas baseadas em evidências científicas.
Advogados sustentam em ação popular na Justiça Federal em São Paulo que Instrução Normativa 186/2025 ‘impõe obstáculos a idosos vítimas de fraudes ao inverter o ônus...
Evento segue até dia 23/5 e conta com a participação de lideranças indígenas, representantes do MPI, FUNAI, Ibama, MPF e órgãos de segurança pública.
“Os países não estão preparados o suficiente para combater a desinformação. Eles são vulneráveis ao impacto negativo da desinformação", disse.
Levantamento foi apresentado pelo Ministério da Agricultura.
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais.
Beneficiários podem solicitar reembolso por deduções em aposentadorias e pensões.
Astrominas é voltado para alunas de 14 a 17 anos de escolas públicas.
O plano é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia...