Com o processo na corte, o ministro afirmou que deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
Entre janeiro e julho, também houve aumento no número de empregos.
Suspensão do acordo pelo Cade gera reação internacional e pode impactar exportações brasileiras de soja para mercados com compromissos ambientais.
Dois anos após os atos, já há mais pessoas que terminaram de cumprir pena do que pessoas presas.
O estudo aponta que a chegada do mosquito pode ocorrer por navios nos portos brasileiros.
Decisão desta terça-feira (9) representa um revés precoce para a Casa Branca em uma batalha jurídica sem precedentes.
O indivíduo foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto e permanece à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.
A ministra adiantou os números do desmatamento ao discursar em Manaus, em cerimônia de lançamento do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios...
Em Manaus, presidente visita principal obra de interligação digital da região Norte e acompanha entrega de infovia que leva conectividade de qualidade a milhões de brasileiros.
Ação da Defensoria busca suspender explosões em operações no Rio Madeira, destacando impactos sociais e ambientais sofridos por comunidades ribeirinhas.
