O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo fica sujeito ao pagamento de multa.
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos.
Cerca de 6,3 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões.
Ajuda de custo vale por seis meses e inclui material didático gratuito.
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
O debate atendeu pedido (REQ 27/2025 - CAS) do senador Paulo Paim (PT-RS)
Índice recuou cerca de 1% em relação ao mesmo período do ano passado
Instituição é a primeira a completar fase de testes no Banco Central
Veja como será atendimento remoto a quem tem dificuldade de locomoção
Hugo Motta cobra medidas de cortes de gastos consideradas mais estruturantes
