Para a inatividade, o tempo mínimo de serviço passará dos atuais 30 para 35 anos, para homens e mulheres. A remuneração será igual ao último salário,...
A recomendação é que os comerciantes verifiquem a procedência do azeite antes de formar os estoques que serão colocados à venda.
Avenida Domingos Jorge Velho, localizada no bairro Dom Pedro, deve ter nome alterado, em cumprimento à recomendação legal número 004/2018 do Ministério Público Federal (MPF).
Sindicato diz que “causa estranheza pela disposição de servidor até altas horas da noite para tal finalidade, dispensando um processo licitatório, que possivelmente traria uma melhor...
Ministério Público de Contas diz que há sobrepreço e que a dispensa de licitação somente poderia ter sido instaurada se tivesse ficado comprovada a inviabilidade de...
O programa desta quarta-feira recebe a Diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (Devae/Semsa), Marinélia Ferreira e iremos conversar sobre a campanha antirrábica animal.
O longa estreia nos cinemas em dezembro de 2020.
Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da isonomia.
Treze senadores que apoiaram a reforma, em primeiro turno, votaram contra a mudança proposta pelo governo no pagamento do abono salarial.
A pesquisa concluiu que, nas áreas mais afetadas pelo fogo, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou. A informação é da Agência Estado.