Decisão diz que a falta de publicidade de atos procedimentais da licitação dificulta o exercício do controle externo e que há receio de grave lesão ao...
Já estamos no ar com as principais notícias do dia, hoje no programa teremos Geraldo Feitosa, diretor da Fundação Paulo Feitosa e do Instituto de Desenvolvimento...
PEC do pacto federativo, enviada ao Congresso nesta terça, cria o estado de emergência fiscal, que autoriza medidas para cortar gastos, como o congelamento de reajustes...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial inclui medidas permanentes e temporárias de ajuste nas contas de União, estados e municípios.
Decisão diz que o exercício da atividade parlamentar, pressuposto básico para o recebimento da cota, é atribuição exclusiva do agente público detentor de mandato eletivo.
O Refis concede desconto de multas e juros de mora e de multa por infração à legislação tributária para critérios tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido...
Wilker Barreto disse que um governador tem que tomar a decisão correta, saber que na escassez de recursos, devemos priorizar o que é vital.
Prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja...
De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está na Amazônia os mais altos níveis nacionais de mortalidade infantil.
Publicação deve auxiliar populações tradicionais, gestores e assessores técnicos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia.
