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O projeto Inclui no CTB referência a normas do Contran sobre o transporte de crianças: com idade de até 7 anos e meio, elas devem ser...
Ao todo, os nove países fizeram 115 alterações entre os anos de 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) ocorreram no Brasil. Essas medidas afetaram...
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou que a cota máxima pode variar entre 29,18 metros a 29,33 metros.
De 2015 a 2017, o número de beneficiários da previdência estadual subiu de 49.288 para 54.277, o que significava 2,6% da população do Estado. O valor...
A denúncia foi feita pela empresa Office Service Terceirização de mão-de-obra Eireli, contra a Comissão Permanente de Licitação do TCE, alegando ilegalidades no Edital do Pregão...
Na Amazônia, a empresa foi contratada pelo governo do Pará para fornecer imagens de 3 metros de resolução alertas e dados de desmatamento, por meio do...
Segundo o partido, ao modificar a base de cálculo do ICMS por decreto e ao instituir regime de substituição tributária sem prévia autorização legislativa, o Estado...
A transferência ocorreu na terça-feira (29). Três deles foram levados para a Penitenciária Federal de Brasília. Outros seis foram para Catanduvas, no Paraná.
O relatório diz que um “evento de grande vulto” estaria marcado para os próximos dias nas unidades prisionais de Manaus.
