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A atualização obedece ao Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) que, no período de setembro de 2018 a agosto de 2019, ficou em 3,428%.
O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Rvik de Barros Bello Ribeiro. A medida liminar foi concedida hoje, às 9h52, segundo publicação no site do STJ.
Governo do país europeu afirmou que só voltaria a destinar verbas para conservação da Amazônia se houvesse 'impressão fundamentada de que o dinheiro será bem investido'.
Para a inatividade, o tempo mínimo de serviço passará dos atuais 30 para 35 anos, para homens e mulheres. A remuneração será igual ao último salário,...
A recomendação é que os comerciantes verifiquem a procedência do azeite antes de formar os estoques que serão colocados à venda.
Avenida Domingos Jorge Velho, localizada no bairro Dom Pedro, deve ter nome alterado, em cumprimento à recomendação legal número 004/2018 do Ministério Público Federal (MPF).
Sindicato diz que “causa estranheza pela disposição de servidor até altas horas da noite para tal finalidade, dispensando um processo licitatório, que possivelmente traria uma melhor...
Ministério Público de Contas diz que há sobrepreço e que a dispensa de licitação somente poderia ter sido instaurada se tivesse ficado comprovada a inviabilidade de...
O programa desta quarta-feira recebe a Diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (Devae/Semsa), Marinélia Ferreira e iremos conversar sobre a campanha antirrábica animal.
O longa estreia nos cinemas em dezembro de 2020.
