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O projeto foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira e assinado por Bolsonaro ontem, mas o governo ainda não publicou a lei no Diário Oficial da União.
O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
Todos os prazos processuais continuam suspensos e a entrega das prestações de contas anuais que deveria ser feita até 31 de março será aceita até 30...
Estado soma hoje 229 casos confirmados da doença - 29 a mais que ontem. Seis mortes são investigadas, incluindo a de uma criança de 4 anos...
O avanço veio depois de a equipe estar há quatro anos desenvolvendo uma vacina para o vírus da Bronquite Infecciosa das Galinhas (BIG).
A participação na reaplicação da prova costuma ser permitida para quem estiver com doença infectocontagiosa. A lista, neste ano, inclui a doença causada pelo novo coronavírus
Outra medida foi a retirada da exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração
Mineradora Vale constatou mudanças na condição de segurança da estrutura da Barragem do Doutor, na mina Timbopeba, em Ouro Preto
Governo informou que, ontem (1º), retirou 150 corpos que estavam em casas na cidade de Guayaquil, segunda maior cidade e epicentro da epidemia de Covid-19 no...
Os números são do Portal da Transparência do Estado, com base em dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
