A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial inclui medidas permanentes e temporárias de ajuste nas contas de União, estados e municípios.
Decisão diz que o exercício da atividade parlamentar, pressuposto básico para o recebimento da cota, é atribuição exclusiva do agente público detentor de mandato eletivo.
O Refis concede desconto de multas e juros de mora e de multa por infração à legislação tributária para critérios tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido...
Wilker Barreto disse que um governador tem que tomar a decisão correta, saber que na escassez de recursos, devemos priorizar o que é vital.
Prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja...
De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está na Amazônia os mais altos níveis nacionais de mortalidade infantil.
Publicação deve auxiliar populações tradicionais, gestores e assessores técnicos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
Recursos contra o resultado provisório podem ser ingressados a partir das 09h desta quarta-feira (6) até as 18h da quinta-feira (7).
o Ministério Pública pretende garantir medicamentos, produtos e materiais médico-hospitalares, equipamentos e insumos, mobiliário e, ainda, a destinação de recursos para ampliação e reforma do hospital.