Setor é impactado pela subida do valor dos insumos, variação do dólar, juros altos e incertezas da guerra na Ucrânia
A Portaria 0001/2022/58PRODHSP que instalou o inquérito é assinada pela promotora da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, Luissandra...
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A decisão atinge 47 processos em trâmite no contencioso administrativo paulista, cujo débito exigido originalmente pelos lançamentos em autos de infração supera a casa dos R$...
O concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas contempla 62 vagas para o cargo de Delegado. A remuneração inicial é de R$ 20.449,05.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi apontado como suspeito de beneficiar pastores que atuariam com intermediação de verbas.
MP quer saber se as unidades de saúde estão em dia com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); documento que comprova plano de...
Regra mudou o modelo da cobrança do tributo, que deixa de ser um porcentual sobre o custo final na bomba para ser um valor fixo sobre...
Se houver pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte e recomeça do zero.
STF considera que o decreto de Bolsonaro fragiliza a política pública de prevenção à tortura e a combate desse tipo de violência no Brasil.
