O critério será o mesmo adotado para calcular o ressarcimento ao SUS por atendimento a beneficiários de planos de saúde.
As medidas foram publicadas como Instrução Normativa nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial da União e entram em vigor a partir de 15 de outubro.
As taxas do Índice de Preços ao Consumidor Semanal ( IPC-S) avançaram em cinco das oito classes de despesa do indicador.
O governo anunciou a partir de hoje a reabertura das fronteiras à entrada de estrangeiros vacinados a partir de hoje.
Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as...
Pesquisadores calculam o que pode acontecer se acabarmos com a floresta e ainda a Terra chegar aos piores cenários possíveis de aumento na temperatura.
A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica.
A decisão de Fux fez cair a ordem do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu na quarta-feira, 29, a validade do...
Esse é o quinto mês de elevação no consumo, puxado pela retomada da indústria, recuperação do setor serviços e proximidade com o verão.
Os satélites registraram 16.747 focos de incêndios nos primeiros 29 dias de setembro, em comparação com 32.174 no mês inteiro em 2020.
