Ministério pede indenização de R$ 1 milhão
Agora, as seguradoras só poderão rescindir o contrato mediante a apresentação de uma motivação idônea, que, segundo especialistas, se refere a casos de fraude ou inadimplência.
Como consequência, a dívida média por consumidor avançou 12,2%, passando de R$ 5.880,02 para R$ 6.598,13
A bordo estavam um piloto e um copiloto
Na segunda-feira (23), a PGR se manifestou favorável a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar.
De acordo com a decisão, os conselheiros que votaram a favor da medida entenderam que a secretária teria descumprido decisão do TCE-AM.
Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), aproximadamente 147,5 milhões de brasileiros vivem em municípios onde o mecanismo social já foi iniciado.
Chamada equivale a 21% do total de vagas do concurso de 2024.
Valores liberados referem-se a ações ganhas em fevereiro e serão pagos a quem recorreu aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
Mapeamento identificou vestígios arqueológicos ao longo do Rio Japurá, que revelam diferentes fases da ocupação humana na Amazônia.
