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A Resolução 159 foi anunciada em 17 de fevereiro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%,...
Apesar da lei garantir o fornecimento do serviço, o dispositivo legal mantém as dívidas para o consumidor pagar após o fim da pandemia
Segunda onda da pandemia da Covid-19 tem colapsado hospitais por todo o Brasil
O Boletim mostra que das 27 unidades federativas, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos...
A decisão ainda será analisada por acionistas da estatal no dia 12 de abril, mas o Comitê de Pessoas, ligado ao conselho da Petrobras, decidiu pela...
O documento é chamado de “Certificado Digital Verde” e propõe facilitar a livre circulação, mas não deve ser considerado uma “pré-condição” para autorizar uma viagem.
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) propõe mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, conhecida como PEC Emergencial.
A retração desse indicador agravou-se a partir do mês de março em decorrência dos impactos negativos da pandemia da Covid-19, permanecendo em queda até junho.
Nesta terça-feira, o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, informou que o sorteio de vagas para as creches municipais, previstos para ocorrer nesta quarta (17/03) e,...
Pelo 18º dia consecutivo, Brasil registra a mais alta média móvel de óbitos causados pela doença: 1.976 nos últimos sete dias.
