A decisão mexicana abre a porta para a possibilidade de libertação de mulheres encarceradas por terem realizado abortos .
Criado em 1988, o Conselho da República só se reuniu uma vez, 30 anos depois.
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Presidente também voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.
Cinco estabelecimentos comerciais foram autuados pela CIF, na noite desta segunda-feira (06/09)
Órgão tem entre suas atribuições deliberar sobre 'intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio'
O desembargador aceitou o argumento de que o requerimento que originou a CPI da Energia é genérico.
“À luz da Constituição Cidadã, não cabe falar em negação de eleições, de resistência a freios institucionais, ou de utilização das Forças Armadas para fins que...
Bolsonaro disse que, nesta quarta-feira (8), participará de uma reunião do Conselho da República com os presidentes dos demais poderes, a fim de mostrar "para onde...
Ambos os lados concordaram em estabelecer mecanismos para restaurar e obter recursos para as necessidades do povo venezuelano com foco nos efeitos da pandemia de Covid-19.
