A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4006710-82.2020.8.04.0000, requerida pelo Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sindeipol).
O ex-ministro acentuou que os recursos foram repassados e que os gestores poderiam fazer o uso dentro do Plano de Contingência para adquirir respiradores.
A medida, prevista no decreto, poderá ser reavaliada a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Os dados revelam que nos municípios onde o presidente Jair Bolsonaro teve mais de 50% dos votos no segundo turno de 2018, o risco de infecção...
Eles vão receber treinamento gratuito sobre controle de caixa; uma das ferramentas para evitar desperdício de recurso financeiro
Ex-ministro da Saúde, que está sendo treinado pelo Palácio do Planalto, alegou que precisa ficar em quarentena, porque teve contato com pessoas infectadas.
De acordo com informações iniciais da Proteção Civil do México à agência Reuters, pelo menos 65 pessoas estão hospitalizadas.
Duas importantes lideranças indígenas foram intimadas pela PF a prestar depoimento, a pedido da Funai, por supostamente terem feito declarações críticas ao governo federal.
Esquema de apropriação de parte dos salários dos servidores estaria ocorrendo no gabinete do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB)
Número preocupa e reforça a necessidade de cuidados, porém ainda é considerado baixo em relação à população em geral e em comparação a outras causas de...
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