Na decisão, o ministro considerou que a Assembleia usurpou de competência privativa da União para legislar sobre energia.
Os testes, que são filmados, consistem em uma espécie de votação fictícia, em que servidores do TSE depositam, ao mesmo tempo, votos iguais.
O Acordo de Cooperação Técnica também permite a atuação de peritos antropológicos em processos judiciais.
O MAPA afirma que o novo regulamento visa assegurar a inocuidade e segurança dos produtos.
A Loja Esperança e Porvir foi fundada em 6 de outubro de 1872.
A espécie ocorre em baixas densidades em uma área restrita da Amazônia. Além disso, habita as copas das árvores.
Cerca de 84 mil crianças e adolescentes eram, em 2019, responsáveis por outras crianças e pelos cuidados com a casa.
Ela foi laureada “pela coragem e acuidade clínica com que desvenda as raízes, os estranhamentos e os constrangimentos coletivos da memória pessoal”.
Na Universidade Federal do Amazonas o bloqueio foi de R$ 5,4 milhões que constava na programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos.
A Universidade cumpriu todos os 49 requisitos exigidos pela CGU, entre eles “Ações e Programas”, “Dados Abertos”, “Receitas e Despesas”
