Publicidade
Para a ONU, se tais projetos forem aprovados, o Brasil estará violando o direito internacional e suas obrigações assumidas.
Na ação, foram relatados ataques constantes às comunidades, mortes, desnutrição, desmatamento e garimpo ilegal, além da prática de ilícitos em decorrência da presença de invasores.
Os senadores do Amazonas falaram contra a mudança e pediram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerasse o tema como impertinente ao propósito original da...
Por meio de requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM), os senadores aprovaram prioridade para votação da MP original do Poder Executivo.
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo.
"Apresentamos a concepção do projeto para o conselheiro-presidente Mário Melo e ainda neste ano, vamos iniciar essa construção", informou o prefeito.
Perazzoni esteve à frente da Operação Akuanduba, que executou buscas e apreensões nos endereços de Salles e outros 21 investigados, entre servidores do ministério, dirigentes do...
Dentre as determinações, Corregedoria do Tribunal de Justiça orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas...
O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento de inconstitucionalidade de normas estaduais e...
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical.
