Os candidatos a deputado federal somam os maiores valores em multas , seguidos por aqueles que disputam uma vaga nas assembleias legislativas nos estados.
Representação requer a suspensão dos pagamentos até que ocorra a devida estruturação de rede hospitalar no interior do Estado do Amazonas.
Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às...
Decisão diz que diz que “valorizando o tempo de vida e a experiência, o texto constitucional prevê idades mínimas para o exercício de determinados cargos, sem,...
Denúncia é de “ocorrência de ilícito eleitoral decorrente da distribuição de cestas básicas, com finalidade eleitoral, pela Prefeitura Municipal de Humaitá”.
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Decisão acaba com insegurança jurídica em torno do assunto e reduz em 35% o IPI para diversos produtos industriais, excluídos os itens que são fabricados na...
De acordo com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), em nota divulgada à imprensa, “tal atitude fere a democracia e prejudica a saúde pública da população...
O levantamento, em geral, posiciona o Amazonas com média no Saeb abaixo do índice nacional em todos as séries pesquisadas.
A Nasa prevê trazer as amostras de volta para a Terra através de outra missão antes de 2033.
