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Recomendação ministerial visa resguardar crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais.
O ministro afirmou que as fábricas de vacinas veterinárias são uma aposta do governo para que o país seja autossuficiente em imunizantes contra a doença.
Itens estão expostos em shopping no Rio e serão arrematados após os Jogos de Tóquio.
Iniciativa gerou rejeição em alguns países que consideram as medidas ineficazes e invasivas.
As mudanças aperfeiçoam as normas, adaptam casos específicos à realidade atual e alinham as regras do BC com as de outros órgãos.
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O vice-governador ressaltou que a Polícia Federal não encontrou nada que o incriminasse em inquérito
Segundo sindicato da categoria, empresa teria dado ‘golpe’ nos trabalhadores sem assegurar direitos trabalhistas
A legislação determina que compete ao STJ processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Acidentes fatais no trânsito envolveram 112 motociclistas em vias de Manaus em todo o ano passado.
