A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.
O corregedor-geral de Justiça considerou a atribuição fiscalizatória da CGJ/AM em relação aos serviços das serventias extrajudiciais (art. 74 da Lei Complementar 17/97) para a decisão.
A cobertura passa a ser obrigatória no dia 1º de dezembro. Planos de saúde mantêm negativa de cobertura de tratamentos mesmo após nova lei do rol...
Segundo a polícia, ele é suspeito de abusar sexualmente dos jogadores que estão na faixa etária de 15 a 17 anos.
A iniciativa, prorrogada por dez anos, reserva 50% das cadeiras nas universidades para negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência egressas de escolas públicas.
A Abrasel também apurou que 24% dos comércios do ramo tiveram prejuízo em setembro, contra 35% que tiveram lucro e 40% que fecharam o mês com...
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença já figura como a principal causa de amputação não traumática em membros inferiores, no país.
Serviços de autoatendimento e canais digitais ficam disponíveis.
Os interessados em visitar os veículos antes do leilão devem ir ao pátio da WR Leilões, na Rodovia Manoel Urbano, quadra O, 7, Distrito do Cacau...
No ano passado, no dia 14 de novembro, o rio Negro, em Manaus, havia subido 13 centímetros e alcançado a marca de 18,01 metros.
