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Imposto máximo é de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4.665; em países parecidos, pessoas com essa renda pagam menos de 15%, e super-ricos, até...
Documento diz que haverá aumento no número de dias secos e na frequência das secas no norte da Amazônia brasileira e o número de dias com...
A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
A lei institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima.
A polícia ainda está analisando a carta e as balas. O envelope foi enviado da França e a caligrafia era péssima.
Na ação, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% às mensalidades dos planos de saúde, enquanto discutisse o mérito do processo.
MP-AM diz que prorrogação da medida medida é para evitar atuação dos envolvidos no sentido de alterar a situação ou influenciar na coleta de provas.
Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade entre 2015 e 2019, sem tomar as medidas exigidas pelo Ibama. Multa...
O Ministério Público quer tratar, primeiramente, sobre a necessidade de maior transparência nos lançamentos dos descontos nos contracheques dos servidores públicos.
O julgamento foi suspenso após a Polícia Federal (PF) apresentar novos documentos relacionados às investigações, após o encerramento do prazo fixado para a manifestação da defesa.
