Apesar de ativos terem expirado há quatro décadas, Justiça Estadual do Amazonas chegou a determinar pagamento do valor, informa MPF.
Juiz afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por elevar, sem justa causa, o preço do transporte aéreo.
Foram bloqueados mais de 106 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Os agentes ambientais aplicaram seis autos de infração, que totalizam R$ 56,8 milhões.
A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3), entra em vigor a partir de outubro.
Baixa cobertura vacinal é o principal motivo de preocupação.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”.
Os governistas não conseguiram o apoio necessário para a aprovação e o relator pediu mais tempo para alterar o parecer.
Ação policial faz parte de operação que investiga inserção de dados falsos sobre vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.
O CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social.
