O pacote lançado hoje prevê editais para a cultura e medidas para incentivo ao empreendedorismo feminino e combate ao feminicídio.
Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares.
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Ao mesmo tempo, são elas que buscam resolver mais rapidamente o problema. Estudo indica que 79,5% das consumidoras deviam em fevereiro.
Só no ano passado, 6.440 processos contra empregadores tratavam do assunto.
Projeto segue para sanção presidencial. A norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica.
Policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro.
Segundo a CNI, 43% dos executivos entrevistados citaram a relevância da medida no mercado de trabalho.
Os dados são do relatório anual “Mulheres, Empresas e o Direito” do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
