Ao todo, pelo menos 51 pessoas foram ouvidas — o número não abrange as oitivas resultantes dos requerimentos de convite.
Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.
Em sessão virtual, o Plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades.
A capital, Manaus, de acordo com o mesmo levantamento, é indicada como a segunda do país com o maior índice de domicílios precários ( 53%) ,...
A abertura das fronteiras vai ter duas fases. Inicialmente, para viagens de turismo ou visitas a familiares. Depois, em janeiro, todos os viajantes, sendo que totalmente...
Entre os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz estão: AL, AM, CE, RN, SE e TO.
Este ano, cerca de 45% das emendas individuais dos deputados e senadores foram destinadas diretamente a prefeitos e governadores.
O ministro está nesta semana em Washington, na capital dos Estados Unidos, para participar da reunião anual do FMI
Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Deputados estaduais analisam anúncio de que CPI da Pandemia deixará governador do Amazonas fora da lista de indiciados.