Os ministros entenderam que é clara a subordinação dos motoristas que prestam o serviço ao aplicativo de transporte de passageiros
Ação penal é a primeira apresentada pelo Gaeco do MPF à Justiça no Amazonas; invasores apresentaram ao Cadastro Ambiental Rural informação falsa de que seriam donos...
Ação civil pública pede que as famílias dos mortos sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em...
Corte Especial não aceitou recurso contra a decisão do colegiado que viu justa causa na Ação Penal nº 993/DF, denunciando a compra de respiradores com preço...
As mudanças foram votadas em regime de urgência no último dia de sessões legislativas deste ano.
O abono do Fundeb é um direito dos trabalhadores da Educação, garantido na Constituição.
O ministro diz que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que não tiverem o passaporte podem retornar ao país desde que apresentem documento
Em quatro anos, Wilson Lima terá administrado R$ 81,3 bilhões. Resultado será julgado pela população na eleição de 2022.
De acordo com o Ipea, ainda que tenha ocorrido desaceleração em novembro, a inflação acumulada nos 12 meses para as famílias que recebem menos de R$...
Apresentação de teste ou comprovante de vacinação é exigência para entrar na corte.
