O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo...
Cerca de 200 caminhões estão parados na alfândega da Receita Federal em Pacaraima, município de Roraima que fica na fronteira com a Venezuela.
As apólices não deverão ter franquia e devem cobrir acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte, segundo o texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da...
O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças.
Entidade que representa enfermeiros vai brigar pela implantação de um fundo semelhante ao Fundeb para os profissionais em saúde
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Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados no dia 2 de outubro. O segundo turno para presidente, caso ocorra, será dia 30 de outubro.
Os atos processuais, como audiências de conciliação e de instrução e julgamento, retornarão ao formato presencial, como regra geral
Pelo texto, o ingresso em carreiras da Marinha veta candidatos que apresentem tatuagem que faça "alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas.
Outra medida prevê divisão de ICMS, em caso de vendas online, entre estado que fez a venda e o que recebeu produto.
