Ronaldo Costa Filho, embaixador do Brasil na ONU, disse que o país “está comprometido em encontrar formas de cessar as hostilidades imediatamente.
Uma das postagens, feitas pelo “Portal do Maninho”, inclui vídeos registrados em câmeras de vigilância na cidade de Tefé (AM).
A sentença atendeu parcialmente pedidos do Ministério Público Federal (MPF) feitos em ação civil pública.
O STF quer assegurar a suspensão de desocupações coletivas e despejos de pessoas vulneráveis que ainda sentem as consequências da crise econômica provocada pela pandemia .
A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras.
Arcebispo defende que a Igreja Católica deve ser capaz de suscitar novos caminhos e incentivar ordenamentos jurídicos que preservem o meio ambiente, mostrar a beleza, a...
O governo deu prazo de cerca de 45 dias o prazo para análise do recurso e para responder os questionamentos.
A investigação do STF apura a atuação de organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.
Mendonça argumentou que a proteção do meio ambiente não é apenas responsabilidade da União.
Corte atingiria grandes empresas do setor, como Ambev e Coca-Cola.
