Lei traz detalhamentos sobre crimes de fraude com a utilização de ativos virtuais. A partir de agora, serão 180 dias até o texto passar a vigorar.
PL teve contas bloqueadas em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada por questionar parte de urnas eletrônicas.
Anúncio aconteceu na sede do governo de transição. O vice presidente Geraldo Alckimin será o ministro da Indústria e Comércio.
Nas redes sociais, o empresário publicou no dia 19 de novembro um vídeo em que afirma que queria agredir fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O relatório propôe a revogação de decretos que abriram espaço para o processo acelerado de desmatamento ilegal, o fim da impunidade quanto às multas ambientais e...
Proporção no Brasil passa a liderar ranking mundial após aumento salarial aprovado pelo Congresso Nacional.
A partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões.
Na hora de escolher o presente de Natal, a dica principal é conhecer os seus direitos: garantias, prazos de entrega e política de troca.
É importante planejar as viagens pelo menos 15 dias antes, para poder conseguir preços melhores e não sofrer com imprevistos.
A proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que garantiu que as famílias beneficiárias do Bolsa Família recebam R$...
