As ações buscam o ressarcimento aos moradores da capital que se sentiram prejudicados pelo aumento feito de forma irregular por conta do descumprimento da legislação tributária.
O objetivo é efetivar uma política pública institucional que assegure condições de sobrevivência e garantia territorial aos povos indígenas isolados e de recente contato brasileiros, nos...
De autoria coletiva, 33 deputados assinam o projeto de lei 1904/2024, que prevê pena de até 20 anos para aborto após 22 semanas de gestação
O ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, explica por que defende o aborto legal, ainda que após as 22 semanas.
São 570 mortes de crianças da etnia causadas pela fome nos últimos quatro anos. Segundo os pesquisadores, há uma relação direta entre o desmatamento no território...
A concessão para a Amazonas Energia corre o risco de caducidade e é considerada inviável, nas palavras de um integrante do governo.
A Globo iniciou conversas para a transmissão do Festival de Parintins, mas não conseguiu chegar a um acordo com a detentora dos direitos de exibição do...
O título fornecerá financiamento para iniciativas de reflorestamento selecionadas pela startup brasileira Mombak.
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"Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado", cutucou Lula
