Relator do caso disse que fez uma 'ponderação de valores' diante da realidade local dos envolvidos e do nascimento de criança a partir do relacionamento. Julgamento...
Os crimes podem ser tipificados como estelionato e organização criminosa —se coordenados em grupo.
Consulta deverá ser realizada pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Iniciativa inclui aporte de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia e R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Programa Bolsa Verde.
Corte decidiu, no entanto, que período será equivalente ao da licença-paternidade, caso companheira que engravidou usufrua do benefício.
Por meio de procedimentos administrativos, utilizando serviços fornecidos pelos diferentes sindicatos das carreiras, é possível solicitar a isenção na cobrança.
As atividades presenciais do cursinho ocorrerão aos sábados, na ENS/UEA, localizada na avenida Djalma Batista, 2.470,
Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial.
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Parlamentar disse que encaminhou um ofício ao Departamento de Vigilância Sanitária, solicitando uma inspeção sanitária, em caráter de urgência, na maternidade Ana Braga.
