Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso, texto...
As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. "Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre manifestação".
FAA havia anteriormente ordenado às companhias aéreas que parassem todas as decolagens domésticas depois que seu sistema de alerta de pilotos para as missões aéreas foi...
Cinco ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; sessão ocorre no plenário virtual.
Pasta afirmou ao jornal O Globo que mesmo com a solicitação por meio da Lei de Acesso, as informações são resguardadas pela Lei Geral de Proteção...
A COP é uma Conferência das Mudanças Climáticas realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Moraes impõe a "aplicação imediata pelas autoridades locais" de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas.
Medida faz parte do plano o governo federal para ampliar a cobertura vacinal.
Estruturas foram derrubadas ou danificadas no Paraná e em Rondônia.
O objetivo dos parlamentares era vistoriar as instalações e as condições em que os suspeitos estão sendo mantidos.
