O leilão ocorre exclusivamente na modalidade eletrônica no dia 10 de julho.
Promessa de campanha do presidente Lula, Grupo de Trabalho foi instituído em junho para criar marco legal nos serviços por aplicativos (app).
Segundo o STF, a sanção pode ser aplicada com base no sistema de valores e no código de ética militares.
Prazo é necessário para adaptação de sistemas da Dataprev, explica o órgão.
Eletrobras e a empresa Worley Parsons têm 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação, que inclui realização de nova reunião com presença dos...
Não há direito a crédito presumido de IPI sobre a entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, diz a decisão.
Quanto à Intenção de Compra dos Consumidores para o Dia dos Pais deste ano, de cada 10 entrevistados, 8 responderam que pretendem presentear seus pais.
Segundo a Ufam, os sites da instituição ficaram fora do ar na tarde desta terça (4), impossibilitando que inscrições para o PSC fossem efetivadas.
A reunião, para tratar da situação da Zona Franca de Manaus na reforma tributária, está prevista para ocorrer às 9h.
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