Objetivo é facilitar saída de invasores da Terra Indígena.
Nesta quinta fase da ação policial, foram expedidos 10 mandados pelo STF: três de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão.
Convênio com a Polícia Federal permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica.
Informação é da organização Safernet, de defesa dos direitos humanos.
Índice da FGV mede variação de preços em quatro capitais.
A ação foi determinada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas para verificar atuação em processos envolvendo povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no...
O mutirão agiliza a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.
Foi negado pedido via Lei de Acesso à Informação feito pela Folha para obter íntegra das imagens do 8 de janeiro.
Do total de fraudes registradas no país, 57% envolveram o Golpe da Compra Confirmada.
A data comemorada hoje foi criada em 2008 como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes desses povos.