Um terceiro caso também foi confirmado, mas por se tratar de um paciente que mora em outro estado não será contabilizado como caso do Amazonas, informou...
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Justiça observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais rígidas para ascensão na carreira que para admissão em concursos.
Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição devem ser utilizados simultaneamente.
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa, que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.
Em pauta especial, foram realizadas 12 audiências de conciliação, havendo acordo em todas elas. Os processos foram iniciados entre 2015 e 2018.
Segundo o levantamento, o percentual de eleitores com comida menos que suficiente em casa passou de 26% em maio para 33% em julho.
Região foco das ações de combate ao desmatamento poderia ser 27,8% menor do que a prevista no Plano Amazônia 2021/2022 do governo federal.
A imagem mostra uma galáxia a cerca de 500 milhões de anos-luz de distância do nosso planeta, chamada pelo apelido de "Roda de Carro".
Fachin reiterou que a Justiça Eleitoral garante a liberdade do voto e que este será computado e considerado tal como feito pelas eleitoras e pelos eleitores.