Ao todo, 367 deputados votaram favoravelmente à urgência do projeto de lei complementar do novo regime fiscal, enquanto 102 votaram contra.
Estatal pediu para explorar campo com potencial de 14 bilhões de barris de petróleo. Parecer do Ibama diz que, entre outros pontos, Petrobras não apresentou garantias...
A ampliação da campanha para o público em geral foi recomendada pelo Ministério da Saúde, com o intuito de aumentar a cobertura vacinal contra a doença.
Em 2020, indígenas e ribeirinhos foram mortos em ação policial no Amazonas.
Apesar da queda no desmatamento entre janeiro e abril, destruição da floresta amazônica no ano de 2023 ainda continua alta.
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A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia Independente de Policiamento com Cães da...
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM).
O estudo aponta que houve um achatamento dos salários ao longo da carreira do magistério na maioria dos Estado do País.
Comissão que vai investigar jogos do campeonato brasileiro, clubes, casas de apostas e árbitros.
