“Sonho com uma Amazônia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida e sua...
O primeiro dia da Feirinha do Tururi reunirá todos os artistas no palco para uma grande celebração.
Os réus foram julgados pelo crime de homicídio qualificado mediante "paga ou promessa de recompensa".
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O acumulado na média nacional nos últimos doze meses foi para 13,11%, resultado pouco abaixo dos 13,61% registrados nos doze meses imediatamente anteriores.
A decisão – tomada a contragosto por alguns ministros – marca uma importante mudança na forma de atuação do TCU
Região Sul do país foi a que mais registrou denúncias e o Paraná lidera o ranking entre os estados.
Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.
Decisão diz que na Constituição de 1988, houve clara opção pelo sistema acusatório, em detrimento do viés inquisitório, com a reserva, em favor do MP, do...
ANTAQ adota medidas emergenciais para viabilizar a operação de balsas nas travessias sobre os rios Curaçá e Autaz Mirim, na rodovia federal.
