Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista não é taxativa
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual
Publicações contendo misoginia, LGBTfobia, racismo e xenofobia aumentaram em 2022; especialista vê reflexo da polarização.
Fábricas da Volkswagen, General Motors, Hyundai e Stellantis terão paralisação na produção nos próximos dias. Medida visa evitar criação de estoque, já que as vendas não...
Com a sequência recente de alta nos combustíveis, abastecer com etanol passou a ser uma opção mais vantajosa em sete estados do Brasil. É o que...
Órgão requer multa fixa de R$ 100 mil e mais R$ 50 mil por descumprimento da decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes...
Segundo agência reguladora, já foram canceladas mais de 630 autorizações de venda de produtos.
Já no fim do ranking estão países majoritariamente africanos, como Namíbia, Gana, Níger e Burkina Faso.
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com...
Fila de pedidos que aguardam concessão no país chega a 1,2 milhão de requerimentos.
