Com o resultado, o governo terá que retirar progressiva e ordenadamente todas as atividades relacionadas à extração de petróleo que existem hoje no local.
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Decreto proíbe contratação de consultorias, eventos que envolvam buffet e coffee break, além de suspender gratificações e adicionais.
A ideia é fomentar o cultivo de espécies nativas com valor econômico e demonstrar sua importância para a conservação, a biodiversidade.
Nova variante ainda não modificou cenário epidemiológico no Brasil
Paciente é mulher com esquema vacinal completo
Eliésio Marubo disse que "os técnicos liderados pelo governo se perderam ao anunciar o investimento em razão da falta de competência legal para deliberar sob uma...
A implementação do FGTS Digital, prevista para janeiro de 2024, vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS.
O Fecani é patrim6onio cultural de natureza imaterial do Amazonas, por força da Lei 3.983 de 30 de dezembro
Recursos têm origem em processo do MPT contra empresa que operava com aviões em situação de irregularidade.