Na data, entra em vigor a Lei Complementar 242, de 29 de dezembro de 2022, que modifica dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído...
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Principal índice da B3 engatou o quinto pregão seguido no azul, após a divulgação do novo marco fiscal do país pelo governo federal
Os ministros julgaram, em plenário virtual, uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República em 2015 que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal
O litro mais caro do combustível custou R$ 6,65 em Roraima e o mais barato R$ 5,42 na Paraíba, uma diferença de 23%.
Todos os anos, cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos são perdidos ou desperdiçados e até 14 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram nos...
Republicanos, que compunha o centrão com o PL e legenda do presidente da Câmara, se une a MDB, PSD, Podemos e PSC.
A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em...
Ação é desdobramento da Lesa Pátria, que investiga atos antidemocráticos no Brasil.
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível.
