A promulgação foi declarada pelo senador e presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O prefeito de Manaus , David Almeida, disse que não haveria o pagamento do abono este ano em razão de falta de saldo.
O advogado Belisário dos Santos Júnior, membro da Comissão Internacional de Juristas e da Comissão Arns de Direitos Humanos, não há qualquer dispositivo no texto que...
Proposta, que prevê unificação de cinco tributos, passará a valer. Mudança começa em 2026, com transição até 2033.
O IBGE estima que, no país, 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exerciam atividades econômicas ou para autoconsumo em 2022.
Foram ouvidas 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Proposta visa libertar mulheres, idosos e pessoas que necessitam de cuidados urgentes.
Pessoas já imunizadas podem tomar a vacina após pelo menos três meses da última dose recebida.
Pagamento terá descontos de Imposto de Renda (IR) e da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na primeira opção, deverão ser cadastradas as pessoas que, em caso de perdas, roubos ou furtos do aparelho, poderão criar ocorrências em nome do usuário.
