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O mandado de segurança não substitui ação de cobrança, conforme a Súmula 269 do Supremo Tribunal Federal, e não produz efeitos patrimoniais em relação a período...
Profissionais da saúde voltaram a se manifestar por pagamento de direitos trabalhistas
O preço médio da cesta básica no Brasil, hoje de R$ 663,29, representa cerca de 55% do salário mínimo de R$ 1.212.
Aras considera que que há "risco aparente de os Decretos 11.047/2022, 11.052/2022 e 11.055/2022 esvaziarem o estímulo à permanência de empresas, e instalação de outras, na...
A União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus devem pagar, cada um, R$ 200 mil de indenização por danos morais cada uma das...
Em relato durante a reconstituição do dia do crime, Amarildo admitiu ter jogado os corpos em uma parte da mata do Vale do Javari (AM), esquartejado...
Os procedimentos consideram “a essencialidade do serviço – fornecimento de energia elétrica - cuja prestação não pode ser interrompida, sob pena de danos irreparáveis ao pleno...
Apenas nos cinco primeiros meses de 2022, a Amazônia Legal registrou recorde de desmatamento e em 151 dias derrubou 3.360 km² de floresta, conforme dados do...
O Alerta 03/2022 é assinado pelo Secretário Geral de Controle Externo, Jorge Guedes Lobo e pelo Diretor de Controle Externo de Tecnologia da Informação, Stanley de...
Wilker Barreto disse que causa surpresa é que, mesmo a CPI da Saúde solicitando o indiciamento de algumas empresas, a secretaria desconsiderou o encaminhamento do Poder...
