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O Peru tem fronteira com grande parte do Acre e com o Amazonas, e o Ministério da Saúde esclarece que "a avaliação de cenário aponta que...
As sanções serão aplicadas levando em consideração a gravidade do fato, reincidência e a capacidade econômica do infrator.
De acordo com o economista Gabriel Oliva, em artigo na revista Exame, na teoria, a meia-entrada pretende reduzir o preço pago pelos beneficiados, mas, na prática,...
O Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras decisões nos Juizados Especiais em casos de mesmo objeto.
Os calendários do Ensino Regular e EJA foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas, pela Resolução nº 079/2023
Vídeos que devem ser excluídos estão em perfis da Igreja Batista da Lagoinha, do pastor e também em veículos de imprensa
Pesquisa foi realizada antes do surgimento explosivo da IA generativa como ChatGPT
Membros da comissão terão acesso a documentos, relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo de depoentes
Lei prevê que quem praticar fake news, e for comprovada sua condenação em primeira e segunda instâncias, ficará proibido de ser contratado pelo serviço público estadual.
