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Magistrados foram indicados pelo coordenador dos Juizados Especiais, com aprovação unânime do colegiado.
Joseph Lepore e Jean Paul Paladino foram condenados pela Justiça brasileira pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo.
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
A petição inicial do caso, apresentada pela defesa da trabalhadora, alega que ela se viu “obrigada a aceitar” a redução e as novas condições de trabalho
O Supremo Tribunal Federal afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão.
A ação mapeou e identificou 23 pontos onde estavam localizados os fornos para a queima de madeira de origem ilegal
Operadora alegou que somente filhos naturais e adotivos do titular poderiam ser incluídos na cobertura
Orientações valem para administração direta, autarquias e fundações na primeira fase da Copa do Mundo
Nos dias em que os jogos forem até as 7h30, o expediente iniciará às 11h (horário de Brasília); nos dias em que os jogos forem às...
